Construção de Centro de Alto Rendimento de Surf em Viana do Castelo retomada em Julho
A obra de construção do Centro de Alto Rendimento de Surf de Viana do Castelo, suspensa há um ano depois de duas intervenções do Tribunal de Contas, vai ser retomada em Julho, anunciou a autarquia.
"Dentro de um mês estaremos em condições de iniciar a obra. Aliás, temos alguma urgência em lançá-la porque é objecto de candidatura a fundos comunitários e queremos cumprir com esse objectivo", explicou hoje José Maria Costa.
Segundo o presidente da Câmara, a obra foi lançada a concurso no início de 2009, com um custo de 970 mil euros, mas este equipamento desportivo tem estado envolto em polémica, logo desde início.
Aquando do lançamento do concurso público pela Câmara de Viana do Castelo, o mesmo viu o Tribunal de Contas (TC) rejeitar o visto prévio, por não respeitar o código da concorrência, ao ter sido dimensionado com marcas pré-definidas.
"O Tribunal entendeu que não podia ter nomes de marcas, como de interruptores, lâmpadas ou mosaicos. Mas era algo que representava à volta de 0,6 por cento do total empreitada." - Sublinhou o autarca.
A Câmara recorreu então, em 2010, a um novo procedimento, invocando a urgência da empreitada e os fundos comunitários previstos – comparticipação que deverá chegar aos 85 por cento do total –, e avançou com um novo concurso com tempo reduzido de consulta pública.
José Maria Costa esclarece que só mais tarde, em reunião do TC com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, é que ficou estabelecido, para este tipo de concurso, um prazo mínimo de 15 dias de consulta pública.
"Na altura, foi entendimento do TC, não só em Viana do Castelo mas em mais 47 municípios que recorreram a este tipo de concurso, que o prazo inicialmente estipulado era reduzido. Ficámos à espera e tivemos que pedir uma reprogramação da candidatura." - Acrescenta.
Este projecto nasceu de uma candidatura conjunta com o Instituto do Desporto de Portugal e servirá de apoio e formação aos desportos náuticos como o surf, bodyboard, windsurf e kitesurf, precisamente uma área definida como "potencial" para o desenvolvimento do concelho.
A implantar numa área de cerca de mil metros quadrados, junto à Praia do Cabedelo, vai ser dotado de salas de formação, de apoio médico, de exercício, e ainda dormitórios e refeitório, para além de armazéns para material.
As obras chegaram a ser iniciadas, envolvendo sobretudo preparativos do terreno e instalação de estaleiros, até à decisão de suspensão, há precisamente um ano.
Entretanto, a Câmara decidiu não perder mais tempo e lançou um novo concurso, de raiz, agora concluído com a entrega do relatório das empresas concorrentes e a decisão sobre a empresa vencedora da empreitada, hoje tomada em reunião do Executivo Camarário.
"Já estamos em condições de fazer a adjudicação da obra, esperemos que agora tudo corra normalmente. Não recorremos das decisões porque não tínhamos qualquer intenção que não fosse fazer a obra." - Sublinhou o autarca, apontando para o início de 2012 a conclusão destes trabalhos.
Fonte: O Jogo
"Dentro de um mês estaremos em condições de iniciar a obra. Aliás, temos alguma urgência em lançá-la porque é objecto de candidatura a fundos comunitários e queremos cumprir com esse objectivo", explicou hoje José Maria Costa.
Segundo o presidente da Câmara, a obra foi lançada a concurso no início de 2009, com um custo de 970 mil euros, mas este equipamento desportivo tem estado envolto em polémica, logo desde início.
Aquando do lançamento do concurso público pela Câmara de Viana do Castelo, o mesmo viu o Tribunal de Contas (TC) rejeitar o visto prévio, por não respeitar o código da concorrência, ao ter sido dimensionado com marcas pré-definidas.
"O Tribunal entendeu que não podia ter nomes de marcas, como de interruptores, lâmpadas ou mosaicos. Mas era algo que representava à volta de 0,6 por cento do total empreitada." - Sublinhou o autarca.
A Câmara recorreu então, em 2010, a um novo procedimento, invocando a urgência da empreitada e os fundos comunitários previstos – comparticipação que deverá chegar aos 85 por cento do total –, e avançou com um novo concurso com tempo reduzido de consulta pública.
José Maria Costa esclarece que só mais tarde, em reunião do TC com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, é que ficou estabelecido, para este tipo de concurso, um prazo mínimo de 15 dias de consulta pública.
"Na altura, foi entendimento do TC, não só em Viana do Castelo mas em mais 47 municípios que recorreram a este tipo de concurso, que o prazo inicialmente estipulado era reduzido. Ficámos à espera e tivemos que pedir uma reprogramação da candidatura." - Acrescenta.
Este projecto nasceu de uma candidatura conjunta com o Instituto do Desporto de Portugal e servirá de apoio e formação aos desportos náuticos como o surf, bodyboard, windsurf e kitesurf, precisamente uma área definida como "potencial" para o desenvolvimento do concelho.
As obras chegaram a ser iniciadas, envolvendo sobretudo preparativos do terreno e instalação de estaleiros, até à decisão de suspensão, há precisamente um ano.
Entretanto, a Câmara decidiu não perder mais tempo e lançou um novo concurso, de raiz, agora concluído com a entrega do relatório das empresas concorrentes e a decisão sobre a empresa vencedora da empreitada, hoje tomada em reunião do Executivo Camarário.
"Já estamos em condições de fazer a adjudicação da obra, esperemos que agora tudo corra normalmente. Não recorremos das decisões porque não tínhamos qualquer intenção que não fosse fazer a obra." - Sublinhou o autarca, apontando para o início de 2012 a conclusão destes trabalhos.
Fonte: O Jogo
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