Ratificação do Termo de Reciprocidade entre a Ordem dos Engenheiros e a CONFEA
No dia 28 de outubro, a Ordem dos Engenheiros (OE) e a sua congénere brasileira, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Brasil (CONFEA), ratificam o Termo de Reciprocidade total no reconhecimento mútuo dos Engenheiros portugueses e brasileiros anteriormente firmado, numa cerimónia que tem lugar em Lisboa, pelas 17h30, no Auditório da Sede da OE.
Para além da ratificação do Termo de Reciprocidade, este encontro integra a assinatura do Regulamento de Procedimentos para a implementação do acordo, estando igualmente prevista a entrega simbólica de carteiras de Identidade Profissional a dirigentes da OE e do CONFEA.
Na cerimónia estão previstas as presenças do Ministro da Economia, do Embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva, do Presidente do CONFEA, José Tadeu da Silva, do Bastonário da OE, Carlos Matias Ramos, do Vice-Presidente Nacional da OE, José Manuel Vieira, e do Presidente do Conselho Diretivo da Região Sul, Carlos Mineiro Aires.
Assinado a 29 de setembro, em Brasília, o acordo permitirá reconhecer as competências profissionais dos engenheiros portugueses e brasileiros em ambos os países, resultando na possibilidade de exercício pleno da sua atividade profissional, nomeadamente assumir a autoria dos projetos.
Recorde-se que o protocolo prevê a mobilidade de profissionais engenheiros entre Brasil e Portugal baseada no princípio de total reciprocidade, tendo em consideração apenas as competências profissionais reconhecidas pelas duas Associações Profissionais (CONFEA e OE) e, portanto, sem atender ao reconhecimento prévio das respetivas habilitações académicas.
Fonte: Ordem dos Engenheiros
Para além da ratificação do Termo de Reciprocidade, este encontro integra a assinatura do Regulamento de Procedimentos para a implementação do acordo, estando igualmente prevista a entrega simbólica de carteiras de Identidade Profissional a dirigentes da OE e do CONFEA.
Na cerimónia estão previstas as presenças do Ministro da Economia, do Embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva, do Presidente do CONFEA, José Tadeu da Silva, do Bastonário da OE, Carlos Matias Ramos, do Vice-Presidente Nacional da OE, José Manuel Vieira, e do Presidente do Conselho Diretivo da Região Sul, Carlos Mineiro Aires.
Assinado a 29 de setembro, em Brasília, o acordo permitirá reconhecer as competências profissionais dos engenheiros portugueses e brasileiros em ambos os países, resultando na possibilidade de exercício pleno da sua atividade profissional, nomeadamente assumir a autoria dos projetos.
Fonte: Ordem dos Engenheiros
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