Cidades Sustentáveis 2020 – Sustentabilidade e Eficiência

Continuando com o desafio de análise agora do segundo eixo definido na resolução de Conselho de Ministros N.º 61/2015: Sustentabilidade & Eficiência, tendo o primeiro sido apresentado ontem no meu blog.

Para a regeneração e reabilitação urbana, foram assim desenvolvidos 3 indicadores na ferramenta que pode ser utilizada gratuitamente no site:

• Medidas para a coesão territorial para proteção das identidades locais, com a requalificação e proteção das condições existentes.
• Plano Estratégico para a regeneração urbana nos centros históricos e recuperação de zonas industriais em espaços úteis, como garantia de uma melhor qualidade de vida.
• Plano Estratégico para a revitalização económica, social, cultural e ambiental, através da regeneração urbana como pilar para a valorização do território.

Em relação à habitação existem 2 indicadores:

• Programa de dinamização do mercado de arrendamento.
• Programa de apoio de habitação social a famílias carenciadas e sem-abrigo.

Para o ambiente urbano foram definidos 5 indicadores:

• Programa de dinamização de soluções para a sustentabilidade dos subsistemas de infraestruturas urbanas.
• Programa estratégico para potenciar os ecossistemas nos espaços urbanos, contribuindo para a criação de corredores verdes.
• Programa para reduzir pressões nos recursos hídricos.
• Plano Municipal de Resíduos.
• Mapa de Ruído do Município.

 

Em termos de Baixo Carbono são 4 indicadores:

• Projetos para a Economia Circular e de gestão sustentável dos recursos endógenos.
• Programa de apoio ao consumo de energias renováveis, e adoção de medidas para o consumo eficiente.
• Plano de Mobilidade Sustentável e medidas alternativas ao uso de veículos que consomem combustíveis fósseis.
• Programa com a definição alternativas sustentáveis aos transportes coletivos, tendo em conta a todo o tipo de utilizadores.

As alterações climáticas apresentam 3 indicadores:

• Programa para adaptação ao risco, no sentido da sua prevenção e redução.
• Plano Municipal de Risco com foco no planeamento territorial.
• Projetos nacionais e internacionais para as alterações climáticas.

Por fim a integração urbano-rural, foram definidos 5 indicadores:

• Plano de articulação e interface urbano-rural.
• Programa de condicionamento da proliferação de edificações em solos rústicos.
• Plano Municipal das Florestas.
• Programa promoção de investimento de Áreas Protegidas de âmbito local.
• Programa de valorização económica e social de Áreas Protegidas de âmbito local.

São estas estratégias sistematizadas em Planos, Programas, Mapas e afins que podem contribuir para uma maior Sustentabilidade e Eficiência dos Territórios e comunidades.

Amanhã no meu blog irei abordar o eixo Inclusão & Capital Humano.

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Artigo escrito por Susana Lucas do SEIbySusana.

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