5 empresas acusadas de participação em cartel ligado a obras na ferrovia

A Autoridade da Concorrência acusa cinco empresas, administradores e diretores de participação em cartel na manutenção ferroviária. No comunicado que emitiu, a Autoridade da Concorrência refere que em causa estão "cinco empresas de manutenção ferroviária dos grupos Mota-Engil, Comsa, Somague, Teixeira Duarte e Vossloh por constituírem um cartel em concursos públicos lançados pela Infraestruturas de Portugal, em 2014 e 2015".

Segundo o comunicado "as sociedades Fergrupo - Construções e Técnicas Ferroviárias, S.A., Futrifer - Indústrias Ferroviárias, S.A., Mota-Engil - Engenharia e Construção, S.A., Neopul - Sociedade de Estudos e Construções, S.A. e Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., são visadas na acusação da AdC, bem como seis titulares de órgãos de administração e direção, por estarem envolvidos nas infrações".

A Autoridade da Concorrência afirma que as empresas "manipularam as propostas apresentadas nos concursos lançados pela Infraestruturas de Portugal", acrescentando que "para o efeito, as empresas celebraram dois acordos restritivos da concorrência visando a fixação dos preços da prestação dos serviços e a repartição dos lotes constantes de um dos concursos".

A concluir a Autoridade da Concorrência explica que o processo foi aberto em outubro de 2016, depois de uma "denúncia apresentada no âmbito da campanha de combate ao conluio na contratação pública que a AdC tem levado a cabo".

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