Preço base irrealista do concurso de Reabilitação do Liceu Alexandre Herculano adia execução da empreitada

A reabilitação do Liceu Alexandre Herculano, no Porto, ficará adiada mais uns meses, depois do concurso público lançado não ter tido propostas abaixo do preço base definido pelos responsáveis do concurso, o que implicou a exclusão de todas as propostas. O preço base do concurso era 7 milhões de euros, mas tendo em conta os trabalhos previstos nenhuma construtora achou possível executar essa obra por um valor abaixo do preço base (condição necessária para as propostas poderem ser validadas).

Surgiram 14 interessados, mas estes invocaram que o preço base proposto para o projeto que chegou à Câmara do Porto, depois de elaborado pela Parque Escolar, era demasiado baixo e assim o procedimento não teve propostas válidas.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, comunicou ao Ministério da Educação que "a Autarquia quer fazer parte da solução", mas lembrou que "a responsabilidade pelo edifício e por aquele nível de ensino é do Estado".

O assunto tem sido notícia na comunicação social, com diversos responsáveis a lamentarem-se pela situação de adiamento das tão necessárias obras no Liceu Alexandre Herculano, mas curiosamente ainda ninguém assumiu a responsabilidade por definir um preço base irrealista, abaixo do qual nenhuma construtora quer fazer a obra. Por exemplo o director da escola disse que lamenta e "é estranho que não haja concorrentes para realizar a obra que é uma necessidade premente e urgente e porque vai adiar mais uma vez um processo". Mas a realidade é que não são os concorrentes que definem o preço base do concurso, não sendo portanto responsáveis por o seu preço para fazer a obra não ser enquadrável no procedimento.

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